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Planos de saúde querem lei mais flexível

06/09/2018

 

“Flexibilidade funciona melhor do que a lista de isenção”, argumenta Lais Perazo, diretora de relações institucionais da Amil


O Valor Econômico relata que operadoras de planos de saúde defenderam ontem, em audiência pública, a flexibilização na legislação que vai regulamentar a cobrança de coparticipação e franquia nos convênios médicos. Ao longo de quase oito horas de discussão, empresas do segmento foram unânimes em advogar a favor do pagamento desses adicionais como forma de moderar o uso de serviços como exames, consultas e procedimentos pelos usuários. E, também, como maneira de ampliar a variedade de produtos disponíveis no mercado.

 

Na maior parte do tempo, o debate foi centrado na resolução 433/18, revogada em julho pela ANS em função de críticas relacionadas principalmente ao percentual máximo de 40% de cobrança de coparticipação sobre procedimentos. Economista-chefe da Abramge, Marcos Paulo Novais é favorável à isenção para as terapias de alto custo, excluindo, portanto, consultas e exames.

 

Para o superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves, há espaço para simplificação na resolução, especialmente no tocante às isenções. Na avaliação dele, há necessidade de um prazo para que as operadoras de planos de saúde adaptem seus sistemas de forma a ‘garantir a elegibilidade das isenções’, cuja implementação ele considera uma tarefa complexa do ponto de vista operacional. Isso porque as isenções dependeriam do cruzamento de dados diversos, inclusive da condição médica e de consultas do usuário.

 

‘Flexibilidade funciona melhor do que a lista de isenção’, argumentou Lais Perazo, diretora de relações institucionais da Amil, acrescentando que as operadoras têm condições de oferecer planos com diferentes características (e isenções) capazes de atender às necessidades do mercado.

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